Pesquisa mostra queda de burocracia para abrir empresa

A burocracia para abrir empresa diminuiu, você sabia? Saiba mais neste artigo!

Conheça mais sobre a burocracia para abrir empresa

Você sabia que o lugar em que tem mais burocracia para abrir empresa é em Salvador? Isso mesmo. É possível que o empreendedor leve até seus meses para conseguir um documento, não importa o tipo de atividade. Depois de Salvador vem Recife, onde é necessário 45 dias para liberar que as atividades de baixo risco comecem a funcionar.

Para as atividades de alto risco a maior demora está na Bahia, Pernambuco, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Ceará e Pará, sendo que o prazo é de até três meses.

Esse levantamento sobre a burocracia para abrir empresa foi realizado por profissionais de contabilidade, unidades do SEBRAE dos estados e juntas comerciais. Além disso, teve como base dados da Receita Federal, das juntas e dos governos municipais e estaduais. Todo o estudo mostra que a principal causa de demorar para abrir uma empresa é os municípios, os quais são responsáveis pela expedição de funcionamento dos negócios.

A Lei Complementar 123/06, que é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, considera a expedição de um alvará provisório no caso de atividades de baixo risco antes mesmo das vistoriais. No entanto, vários municípios não cumprem a lei e fazem vistoria antes do início da atividade. Isso mesmo onde há centrais de atendimento empresarial, que reúnem os órgãos responsáveis pela abertura de empresa, se a prefeitura não liberar o alvará, o negócio não pode funcionar. E isso gera ainda mais burocracia para abrir empresa.

Outros municípios dão exemplo de agilidade na expedição do documento para atividades de baixo risco como São José dos Campos (SP) e São Caetano do Sul (SP), com três dias; Barra Mansa (RJ), com cinco dias, Nova Iguaçu (RJ) e Boa Vista (RR), com sete; Belo Horizonte e mais 25 municípios de Minas Gerais com oito dias; Natal, com 10, e Porto Alegre (RS) com 12.

Levam até 15 dias de burocracia para abrir empresa Goiânia, Campina Grande (PB), Taguatinga (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Em São Luís, Curitiba, Cascavel (PR), Maringá (PR) e Londrina (PR) são 15 dias úteis. Levam até 20 dias Manaus e Coari (AM), Vitória, Colatina (ES) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). Em até 25 dias está Brasília (DF). Em Fortaleza e Juazeiro do Norte (CE) a espera é de 25 dias úteis.

A lista de onde a demora na expedição do alvará também para atividades de baixo risco inclui ainda cidades como Cuiabá, com 32 dias; Teresina, com 31. Rio Branco, Campo Grande, Belém, Palmas, Macapá e João pessoa levam até 30 dias. Mesmo com a queda, a burocracia para abrir empresa ainda é grande!

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